Processo 301497/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:49
Autuado em 14/05/2013 09:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5590/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5590/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5590/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO FIGUEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 11:57 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5486/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5590/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 11016/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:58 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1186/2014 -
25/11/2014 08:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5486/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Despacho nº 303/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
18/11/2014 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5164/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4288/2014 -
01/10/2014 01:17 S1C Acórdão nº 5590/2014 -
01/10/2014 01:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2772/2014 -
20/08/2014 10:31 GACAC  
08/08/2014 08:25 SMPjTC Parecer nº 11419/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Proventos Integrais. Art. 6º, EC nº 41/2003. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Atendimento aos requisitos constitucionais. Pela legalidade e registro. Afastamento da multa administrativa.
09/10/2013 09:57 DICAP Parecer nº 10438/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
08/10/2013 14:12 S1C Certidão de Sessão nº 2514/2013 -
27/09/2013 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6740/2013 -
21/08/2013 12:04 DICAP Parecer nº 20166/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
25/07/2013 14:16 DP  
27/05/2013 13:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4047/2013 -
23/05/2013 16:58 DP Informação nº 9642/2013 -
15/05/2013 08:54 DICAP Parecer nº 10559/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO OBRIGATÓRIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 69/2012. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DO ATO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉR
14/05/2013 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11016/2013 -

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